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Registo no website – A simples navegação no website é gratuita e não envolve nenhum registo no website. Contudo, para poder efetuar encomendas de produtos e serviços disponibilizados no website, o utilizador deverá cumprir todos os requisitos legais para a sua utilização, nomeadamente ser maior de idade, e respeitar a legislação do país.

Registo de informações – A informação recolhida automaticamente pela LÁGRIMAS DE ARTE é necessária para o correto processamento da encomenda e sua validação e de forma a poder apresentar um serviço melhor. Muitos dos produtos disponíveis no website implicam recolha de informação para viabilizar a personalização dos produtos. O utilizador deverá efetuar o seu registo para poder efetuar as suas encomendas e controlar a sua conta de cliente. Ser-lhe-á perguntado se pretende receber promoções e informações comerciais para que possa ter conhecimento antecipado de novos lançamentos ou promoções que venham a ser feitas.

Mesmo que aceite, poderá sempre reverter essa autorização na sua conta cliente ou bastará que nos comunique essa intenção enviando um email para lagrimasdearte@lagrimasdearte.pt

Cookies – O nosso website utiliza cookies – um pequeno ficheiro de texto que o website envia para o seu computador para permitir ao website armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos utilizadores para facilitar a utilização do website e ser mais fácil a sua navegação e experiência de compra. Cada utilizador pode bloquear a instalação de cookies no seu computador ou limpar cookies sempre que o desejar através das ferramentas e definições do seu computador.

Lei aplicável e fórum competente – As presentes condições estão de acordo com a Lei Portuguesa. Tribunal Competente – O contrato formado que regula as condições particulares de cada encomenda rege-se pela lei portuguesa.

Sem prejuízo das partes estipularem um compromisso arbitral, todas e quaisquer questões emergentes das condições gerais e das condições particulares, incluindo as relativas à sua interpretação, validade ou eficácia, serão da exclusiva competência do Tribunal da Comarca de Mafra, com expressa renúncia de qualquer outro.

Resolução de conflitos de consumo – Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, em www.arbitragemdeconsumo.org, ou CACCL-Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa em www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

LÁGRIMAS DE ARTE: marca utilizada por Letras Cúmplices Lda | Sociedade por quotas | Capital Social de 5.000 € | N.C. 513457836 | Morada: Avenida São Sebastião, nº 12, Galerias Comerciais São Sebastião – Loja 31, 2655-319 – Ericeira, Portugal | Tel: 261 867 751 | email: lagrimasdearte@lagrimasdearte.pt | website: www.lagrimasdearte.pt

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